Termos de serviço

Termos de Serviço — PetPilha

Ao acessar e comprar na PetPilha, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre a loja A PetPilha, inscrita sob CPF 853.645.095-91, com sede em Rua Tenente Pires Ferreira, 315, Salvador/BA, opera uma loja virtual de produtos para pets. Trabalhamos com fornecedores parceiros nacionais e internacionais que preparam e enviam os pedidos diretamente ao endereço informado pelo cliente, o que pode gerar variação nos prazos de entrega conforme detalhado na nossa Política de Envio.

2. Cadastro Ao realizar uma compra, você declara que as informações fornecidas (nome, endereço, CPF, contato) são verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável.

3. Preços e pagamento Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados. O pagamento é processado pela CartPanda, nossa plataforma de checkout parceira, através dos métodos disponíveis no momento da compra (cartão, Pix, boleto, conforme disponibilidade).

4. Entrega Os prazos de entrega variam conforme a origem do produto (fornecedor nacional ou internacional) e estão detalhados na nossa Política de Envio. Os tributos de importação aplicáveis já estão considerados no preço final.

5. Propriedade intelectual A marca PetPilha, seu logotipo, identidade visual e todo o conteúdo original deste site (textos, imagens produzidas pela loja, layout) são de propriedade da PetPilha e não podem ser reproduzidos sem autorização.

6. Uso aceitável É proibido usar este site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

7. Limitação de responsabilidade A PetPilha não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros fora do nosso controle direto (transportadoras, alfândega, greves, eventos de força maior), mas se compromete a manter você informado e a buscar soluções em caso de imprevistos.

8. Legislação aplicável e foro Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme prevê o CDC.

9. Alterações Podemos atualizar estes termos periodicamente. Recomendamos revisá-los sempre que fizer uma nova compra.

Última atualização: 18 de agosto de 2026